Publicações Prefeitura Municipal de Seara - SC
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LICITAÇÕES
Confira aqui os editais e anexos de licitações de Seara. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (49) 3452-8327 ou 3452-8300.

Edital de Pregão Presencial nº 143/2014_RP_ Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 143/2014, na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº 143/2014_RP_ Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 143/2014, na modalidade Pregão Presencial- Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº 143/2014_RP_ Ata documentos
Ata ref. a documentação do Processo Licitatório nº. 143/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº 143/2014_RP_ Ata Propostas
Ata ref. a abertura das Propostas do Processo Licitatório nº. 143/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº 143/2014_RP_ Ata Lances
Ata nº. 143/2014, referente aos lances oferecidos no Processo Licitatório nº. 143/2014 na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº. 144/2014 – Registro de Preço - Homologação das Amostras
Homologação das Amostras referente ao Pregão Presencial nº 144/2014 - Registro de Preço.
Retificação do Edital de Pregão Presencial nº. 153/2014.
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei n.º 10.520/02 e lei n.º 8.666/93, estará recebendo até às 08h25min do dia 06/01/2015, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede de Ensino do Município. A íntegra do Edital de Pregão Presencial poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 15 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Pregão Presencial nº. 155/2014
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 14h00min do dia 30/12/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de brinquedos e jogos educativos destinados as atividades da secretaria municipal de assistência social e desenvolvimento comunitário. A íntegra do Edital de Pregão Presencial poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 12 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Tomada de Preços nº. 154/2014.
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h30min do dia 30/12/2014, documentação e propostas referentes à contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, em regime de empreitada global, para reforma da Escola Núcleo São Rafael, localizada na comunidade de linha São Rafael, neste município. A íntegra do Edital e anexo poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br, e informações serão fornecidas no horário de expediente pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 12 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Inexigibilidade de Licitação nº. 050/2014-FMS
OBJETO: Credenciamento para prestação de serviços especializados na área de saúde JUSTIFICATIVA: O Município de Seara, através do Fundo Municipal de Saúde, lançou Edital de Chamamento Público nº 044/2014, objetivando credenciamento de empresas para fornecimento de serviços especializados na área de saúde. Dentre as especialidades credenciadas há o fornecimento de órteses oculares, para fins de atendimento da demanda municipal. Atendendo as exigências do referido Edital de Chamamento Público, a empresa Gheno Jóias Ltda - ME, comprovou capacidade para realizar a prestação dos serviços. FUNDAMENTO LEGAL - lei n.º 8.666/93, art 25, caput. Seara, SC, 09 de dezembro de 2014. Odair José Felippe - Secretário Municipal da Saúde
Edital de Pregão Presencial nº. 153/2014.
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei n.º 10.520/02 e lei n.º 8.666/93, estará recebendo até às 08h25min do dia 24/12/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à contratação de serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial da rede de Ensino do Município. A íntegra do Edital de Pregão Presencial poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 10 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Pregão Presencial nº. 152/2014 – Registro de Preço.
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h25min do dia 24/12/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de material de construção. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 10 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Pregão Presencial nº. 151/2014 – Registro de Preço.
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 14h30min do dia 23/12/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de câmera digital, armários, lava jato e lixeiras, destinados as atividades do centro de educação infantil chapeuzinho vermelho. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 09 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Pregão Presencial nº. 150/2014
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h30min do dia 23/12/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de materiais de consumo diversos e utensílios domésticos, destinados as atividades pertencentes à secretaria municipal de assistência social e desenvolvimento comunitário A íntegra do Edital de Pregão Presencial poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 09 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Dispensa de Licitação nº.149/2014
Objeto: Capota para saveiro modelo a Saveiro CS Trendline 1.6, código 5UATE4, cor branca, ano 2014, modelo 2015, da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Justificativa: O município possui um veículo Saveiro CS Trendline 1.6, ano 2014, modelo 2015, o qual está sendo utilizado pela equipe de veterinários da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente nos atendimentos de campo e transporte de materiais, sendo necessária a aquisição de uma capota a ser instalada no veículo para dar melhor condições de trabalho e manutenção dos materiais transportados. Fundamento legal: Lei 8.666, art. 24, II. Fornecedor: Pointer Peças e Acessórios para Veículos Ltda. - CNPJ n.º 09.107.173/0001-88 Valor: R$ 3.500,00 Seara, SC, 05 de dezembro de 2014. Laci Grigolo- Prefeita Municipal
Dispensa de Licitação nº.146/2014
Objeto: Locação de imóvel. Justificativa: Locação de sala comercial, localizada na av. Sete de Setembro, nº. 34, centro, para atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário. Fundamento Legal: lei n.º 8.666/93, art 24, X. Valor: R$ 800,00/mês Fornecedor: Erni Schumann - CPF: 032.032.209-20 Seara, SC, 04 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal
Edital de Pregão Presencial nº. 148/2014 - Registro de Preço
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 13h30min do dia 18/12/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de materiais de cama e banho, destinados às atividades do centro de educação infantil chapeuzinho vermelho. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 05 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal
Edital de Pregão Presencial nº. 147/2014 - Registro de Preço
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h30min do dia 18/12/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de impressos gráficos para uso da administração municipal e secretárias diversas deste município. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 05 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal
Edital de Pregão Presencial nº 139/2014 - Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 139/2014, na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº 139/2014 - Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 139/2014, na modalidade Pregão Presencial- Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº 139/2014 - Ata Documentos
Ata ref. a documentação do Processo Licitatório nº. 139/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº 139/2014 - Ata Propostas
Ata ref. a abertura das Propostas do Processo Licitatório nº. 139/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº 139/2014 - Ata Lances
Ata nº. 139/2014, referente aos lances oferecidos no Processo Licitatório nº. 139/2014 na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços
Dispensa de Licitação nº.145/2014
Objeto: Aquisição de produtos e prestação de serviços de postagem nacional. Justificativa: A Administração Municipal, com base no Art. 24, Inciso VIII, da Lei 8.666, tem amparo para contratação de empresa pública, que no presente certame trata-se da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, para aquisição de produtos e a prestação de serviços de postagem a nível nacional. Tal procedimento vem regularizar e adequar uma rotina administrativa, recomendada pela legislação pertinente. Fundamento legal: Inciso VIII do artigo 24 da lei nº. 8666/93. Fornecedor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT CNPJ: 34.028.316/0028-23 Seara, SC, 03 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal
Retificação do Edital de Pregão Presencial nº. 143/2014 – Registro de Preço.
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h30min do dia 17/12/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de utensílios domésticos destinados as atividades da secretaria municipal da educação de Seara-SC. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 03 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Pregão Presencial nº 048/2014-FMS - Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 048/2014-FMS, na modalidade de Pregão Presencial.
Edital de Pregão Presencial nº 138/2014_RP_ Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 138/2014, na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº 138/2014_RP_ Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 138/2014, na modalidade Pregão Presencial- Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº 138/2014 - Ata Documentos
Ata ref. a documentação do Processo Licitatório nº. 138/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº 138/2014_RP_ Ata Propostas
Ata ref. a abertura das Propostas do Processo Licitatório nº. 138/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº 138/2014_RP_ Ata Lances
Ata nº. 138/2014, referente aos lances oferecidos no Processo Licitatório nº. 138/2014 na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº. 144/2014 – Registro de Preço.
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h25min do dia 05/01/2015, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de material escolar. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 02 de dezembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Pregão Presencial nº. 143/2014 – Registro de Preço - RETIFICADO
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h30min do dia 11/12/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de utensílios domésticos destinados as atividades da secretaria municipal da educação de Seara-SC. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 28 de novembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Dispensa de Licitação n.º 142/2014
Objeto: Serviços de recapagens, recauchutagens e vulcanizações para manter as atividades das Secretarias do Interior, Cidade e Agricultura e Meio Ambiente. Justificativa: Considerando que o município lançou processo licitatório – Pregão Presencial nº. 093/2014 – Registro de Preços na data 21/07/2014, e o mesmo encontra-se suspenso aguardando decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, faz-se necessário a presente aquisição a fim de manter as atividades das Secretarias do Interior, Cidade e Agricultura e Meio Ambiente. Fundamento legal: lei 8.666, art. 24, IV. Fornecedor: F. Vachileski e Cia Ltda. - CNPJ n.º 93.388.031/0001-42. Valor: R$ 25.720,00. Seara, SC, 26 de novembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Dispensa de Licitação n.º 049/2014–FMS.
Objeto: Realização de manutenções e conserto da ambulância, placas MCL-4228, frota 061. Justificativa: O veículo é do tipo ambulância e atende continuamente casos de urgência e emergência, de modo que se faz necessário os devidos reparos com urgência, pois a falta do serviço prestado poderá ocasionar graves prejuízos à saúde dos munícipes que dele necessitarem. Fundamento legal: Inciso IV do artigo 24 da lei nº. 8666/93, por Dispensa de Licitação. Valor: R$ 12.986, 85. Fornecedor: Vilmar Casarotto - ME. Seara, SC, 26 de novembro de 2014. Odair José Felippe - Secretário Municipal da Saúde.
Edital de Pregão Presencial nº 137/2014_RP_ Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 137/2014, na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº 137/2014_RP_ Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 137/2014, na modalidade Pregão Presencial- Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº 137/2014_RP_ Ata Documentos
Ata ref. a documentação do Processo Licitatório nº. 137/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº 137/2014_RP_ Ata Propostas
Ata ref. a abertura das Propostas do Processo Licitatório nº. 137/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº 137/2014_RP_ Ata Lances
Ata nº. 137/2014, referente aos lances oferecidos no Processo Licitatório nº. 137/2014 na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços
Dispensa de Licitação nº. 141/2014.
Objeto: Aquisição de materiais pedagógicos. Justificativa: A Secretaria Municipal de Assistência Social e do Desenvolvimento Comunitário, adquire publicações com linguagem apropriada, abordagem pedagógica e direcionada, visando auxiliar nas atividades com os usuários dos serviços socioassistencias. Fundamento legal: Inciso II do artigo 24 da lei nº. 8666/93, por Dispensa de Licitação. Fornecedor: Editora Amigos da Natureza Ltda - CNPJ n.º 04.096.738/0001-55 Valor: R$ 7.145,00 Seara, SC, 20 de novembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal
Edital de Pregão Presencial nº. 139/2014 – Registro de Preço.
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 13h30min do dia 03/12/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de cadeiras, carrinhos e tatames destinados às atividades do Centro Educacional Infantil Chapeuzinho Vermelho, neste município. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 19 de novembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Pregão Presencial nº. 138/2014 – Registro de Preço.
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h30min do dia 03/12/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de material de inseminação artificial de bovinos. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 19 de novembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Retificação do Edital de Chamamento Público nº. 044/2014 – FMS
O Município de Seara, SC., através do Fundo Municipal de Saúde de Seara, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, TORNA PÚBLICO aos interessados, que de acordo com a lei nº. 8.666/93 estará recebendo a partir do dia 20/11/2014 documentação para CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica e/ou física para serviços especializados na área de saúde. A íntegra do Edital de Chamamento Público poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara-SC, 19 de novembro de 2014. Odair José Felippe - Secretário Municipal de Saúde.
Dispensa de Licitação nº. 140/2014.
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços com criação, produção, edição e finalização de trilhas, vinhetas e jingles, destinadas a propaganda institucional. Justificativa: Divulgação de propaganda institucional dos serviços efetuados pelas diferentes secretarias e departamentos da administração municipal de Seara. Fundamento legal: Inciso II do artigo 24 da lei nº. 8666/93, por Dispensa de Licitação. Fornecedor: Mister G Comunicação Sonora Ltda - ME - CNPJ n.º 02.337.584/0001-10 Valor: R$ 5.800,00 Seara, SC, 19 de novembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal
Edital de Pregão Presencial nº. 135/2014 - Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 135/2014, na modalidade de Pregão Presencial.
Edital de Pregão Presencial nº. 135/2014 - Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 135/2014, na modalidade Pregão Presencial.
Edital de Pregão Presencial nº. 135/2014 - Ata Documentação
Ata ref. a documentação do Processo Licitatório nº. 135/2014, na modalidade Pregão Presencial.
Edital de Pregão Presencial nº. 135/2014 - Ata Propostas
Ata ref. a abertura das Propostas do Processo Licitatório nº. 135/2014, na modalidade Pregão Presencial.
Edital de Pregão Presencial nº. 135/2014 - Ata Lances
Ata nº. 135/2014, referente aos lances oferecidos no Processo Licitatório nº. 135/2014 na modalidade de Pregão Presencial.


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