Publicações Prefeitura Municipal de Seara - SC
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LICITAÇÕES
Confira aqui os editais e anexos de licitações de Seara. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones (49) 3452-8327 ou 3452-8300.

Edital de Pregão Presencial nº. 037/2014-FMS-RP - Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 037/2014-FMS, na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 037/2014-FMS-RP - Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 037/2014-FMS, na modalidade Pregão Presencial- Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº. 037/2014-FMS-RP - Ata Documentos
Ata ref. a documentação do Processo Licitatório nº. 037/2014-FMS, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 037/2014-FMS-RP - Ata Propostas
Ata ref. a abertura das Propostas do Processo Licitatório nº. 037/2014-FMS, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 037/2014-FMS-RP-Ata Lances
Ata nº. 037/2014-FMS, referente aos lances oferecidos no Processo Licitatório nº. 037/2014-FMS na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 034/2014-FMS-RP - Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 034/2014-FMS, na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 034/2014-FMS-RP - Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 034/2014-FMS, na modalidade Pregão Presencial- Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº. 034/2014-FMS-RP - Ata Documentos
Ata ref. a documentação do Processo Licitatório nº. 034/2014-FMS, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 034/2014-FMS-RP - Ata Propostas
Ata ref. a abertura das Propostas do Processo Licitatório nº. 034/2014-FMS, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 034/2014-FMS-RP-Ata Lances
Ata nº. 034/2014-FMS, referente aos lances oferecidos no Processo Licitatório nº. 034/2014-FMS na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 107/2014 – Registro de Preço.
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h25min do dia 16/09/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de madeira de eucalipto, destinado à manutenção das atividades das secretárias da Cidade e Interior. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., ao 1º dia do mês de setembro do ano de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Pregão Presencial nº. 106/2014
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 09h15min do dia 15/09/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à prestação de serviço com transportes de idosos para evento festivo em comemoração ao seu dia a ser realizada no dia 27 de setembro de 2014. A íntegra do Edital de Pregão Presencial poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., ao 1º dia do mês de setembro de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Pregão Presencial nº. 101/2014-RP-Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 101/2014, na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 101/2014-RP- Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 101/2014, na modalidade Pregão Presencial- Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº. 101/2014-RP- Ata Documentos
Ata ref. a documentação do Processo Licitatório nº. 101/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 101/2014-RP- Ata Propostas
Ata ref. a abertura das Propostas do Processo Licitatório nº. 101/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 101/2014-RP- Ata Lances
Ata nº. 101/2014, referente aos lances oferecidos no Processo Licitatório nº. 101/2014 na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 094/2014-RP- Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 094/2014, na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Dispensa de Licitação nº. 039/2014-FMS.
Objeto: Aquisição de medicamentos Justificativa: Considerando que a empresa ganhadora do processo licitatório não está entregando os medicamentos, apesar de ter sido formalmente notificada para cumprimento do contrato, e que os mesmos estão em falta à mais de 60 dias, há a necessidade imediata de reposição dos medicamentos para a farmácia básica, cuja demora resultaria em prejuízos incalculáveis, e às vezes, insuportável à saúde do paciente. Fundamento legal: Inciso IV do artigo 24 da lei nº. 8666/93, por Dispensa de Licitação. Valor: R$ 2.949,56 Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda CNPJ: 67.729.178/0004-91 Seara, SC, 27 de agosto de 2014. Odair José Felippe - Secretário Municipal da Saúde
Edital de Pregão Presencial nº. 094/2014-RP- Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 094/2014, na modalidade Pregão Presencial- Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº. 094/2014-RP- Ata Documentos
Ata ref. a documentação do Processo Licitatório nº. 094/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 094/2014-RP- Ata Propostas
Ata ref. a abertura das Propostas do Processo Licitatório nº. 094/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 094/2014-RP- Ata Lances
Ata nº. 094/2014, referente aos lances oferecidos no Processo Licitatório nº. 094/2014 na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 105/2014
O Município de Seara, Santa Catarina, Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93 estará recebendo até às 08h25min do dia 09/09/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à contratação de empresa especializada em a prestação de serviços especializados de assessoria, consultoria e planejamento em Comunicação Integrada Governamental, mediante a realização de reuniões, instruções no local de trabalho e orientações à distância via e-mail, telefone, fax e outros meios eletrônicos na área de Comunicação Governamental entre os órgãos da administração direta e indireta. A íntegra do Edital de Pregão Presencial poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 26 de agosto de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Pregão Presencial nº. 104/2014
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 13h25min do dia 09/09/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à aquisição de refeições, destinadas as atividades da Secretaria de Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário de Seara para a festa em comemoração ao dia do Idoso a ser realizada no dia 27 de setembro de 2014. A íntegra do Edital de Pregão Presencial poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 26 de agosto de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Pregão Presencial nº. 103/2014
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h25min do dia 09/09/2014, “envelopes de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de sinal de internet via fibra ótica para as secretarias diversas e o fundo municipal de saúde de seara. A íntegra do Edital de Pregão Presencial poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 26 de agosto de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal.
Edital de Pregão Presencial nº. 099/2014-RP- Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 099/2014, na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 099/2014-RP- Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 099/2014, na modalidade Pregão Presencial- Registro de Preços
Edital de Pregão Presencial nº. 099/2014-RP- Ata Documentos
Ata ref. a documentação do Processo Licitatório nº. 099/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 099/2014-RP- Ata Propostas
Ata ref. a abertura das Propostas do Processo Licitatório nº. 099/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 099/2014-RP- Ata Lances
Ata nº. 099/2014, referente aos lances oferecidos no Processo Licitatório nº. 099/2014 na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Dispensa de Licitação nº. 102/2014
Objeto: Programa de manutenção preventiva para retroescavadeira e pá carregadeira - modelo 4CX, rolo compactador de solo vibratório - modelo VM 115D, e escavadeira hidráulica - modelo JS160LC 3, fabricante JCB, para fins de exigência de garantia do fabricante. Justificativa: O Município de Seara, através do Pregão Presencial n.º 057/2014, adquiriu os seguintes equipamentos: a) 01 (uma) retroescavadeira e pá carregadeira, de fabricação nacional, nova, ano 2014, marca JCB, modelo 4CX, tração e direção nas quatro rodas, com peso operacional de no mínimo 8.130kg, potência mínima do motor de 100HP, mínimo de 04 marchas a frente e 04 a ré; Pá carregadeira com capacidade mínima de 1,2m³, equipada com pneus novos, cabine fechada com ar condicionado e proteção ROPS/FOBS. b) 01 (um) rolo compactador de solo vibratório com cilindro liso, novo, fabricação nacional, marca JCB, modelo VM 115D, motor a diesel de 04 cilindros turbo com potência mínima de 125 HP, tração hidrostática no eixo traseiro e no cilindro de compactação, diferencial de bloqueio automático, freio de serviço hidrostático e de estacionamento hidráulico no eixo traseiro e no rolo dianteiro, capacidade de subida de rampas de no mínimo 60%, duas frequências de vibração de no mínimo 36HZ em baixa e 31HZ em alta, duas amplitudes nominal de no mínimo 1,95mm em alta e 0,9mm em baixa, cabine fechada com ar condicionado, proteção ROPS e luzes para trabalhos noturnos, força centrífuga de no mínimo 261kn em alta e 163kn em baixa, equipado com controle automático de vibração, capacidade no tanque de combustível de no mínimo 300 litros, comprimento de transporte de no máximo 5,45 metros, peso operacional no eixo traseiro de no mínimo 5300 kg, com peso operacional de no mínimo 11.000 kg e impacto dinâmico 32.600 kg. c) 01 (uma) escavadeira hidráulica nova, sob esteiras, ano e modelo 2014,marca JCB, modelo JS160LC, fabricação nacional, com acionamento da esteira hidrostática, com no mínimo 03 velocidade, com motor a diesel com no mínimo 04 cilindros, potencia de 130 HP, peso operacional mínimo de 16.000kg e máximo de 18.000 kg, que atenda as normas mínimas de emissão de poluente TIER III, cabine fechada, com ar condicionado quente e frio, comprimento da lança de no mínimo 5.000 mm e do braço 2.700 mm, capacidade da caçamba mínima de 0,80m³, profundidade de escavação mínima de 5.900 mm, força de desagregação da caçamba de no mínimo 11.000 kgf, esteira equipada com no mínimo 02 roletes superiores de cada lado e 07 roletes inferiores de cada lado. Os equipamentos foram adquiridos da empresa Macromaq Equipamentos Ltda, distribuidora autorizada pela JCB do Brasil Ltda, cujo equipamento precisa ser submetido periodicamente à manutenção preventiva, o qual se encontra no período de garantia técnica junto ao fornecedor. No caso, para que a garantia do equipamento possa ser exigida, necessário que a manutenção preventiva esteja de acordo com a especificação do manual do fabricante, conforme certificado de garantia, de modo que a competição, nesses casos, é inviável. Fundamento legal: Inciso XVII do artigo 24 da lei nº. 8666/93, por Dispensa de Licitação. Fornecedor: Macromaq Equipamentos Ltda - CNPJ n.º 83.675.413/0002-84. Valor: R$ 43.228,00 Seara, SC, 22 de agosto de 2014. Laci Grigolo - Prefeita Municipal
Edital de Pregão Presencial nº. 098/2014 - Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 098/2014, na modalidade de Pregão Presencial.
Edital de Pregão Presencial nº. 098/2014 - Ata Lances e Pareceres Diversos
Ata ref. lances, documentação, proposta e pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 098/2014, na modalidade Pregão Presencial.
Dispensa de Licitação nº. 019/2014-FMES.
Objeto: Instalação complementar de guarda corpo. Justificativa: A Fundação Municipal de Esportes necessita complementar a instalação de guarda corpo no Centro Esportivo Educacional Carecão, a fim de proporcionar maior segurança aos usuários e estudantes que frequentam o local. Fornecedor: Ademar Fracasso Ltda - ME CNPJ: 03.607.860/0001-86 Valor: R$ 7.623,00 (sete mil, seiscentos e vinte e três reais). Fundamento legal: Lei 8.666, art. 24, II. Seara, SC, 22 de agosto de 2014. Rogério André Francio - Superintendente FMES
Edital de Pregão Presencial nº. 038/2014– Registro de Preço - FMS
O Município de Seara, SC., através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal da Saúde, pelo seu Secretário e Gestor do Fundo Municipal da Saúde, Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93 estará recebendo até as 08h25min do dia 04/09/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de gás oxigênio medicinal e locação de equipamentos de concentradores de oxigênio. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município e informações pelos telefones (49) 3452-8327. Seara, SC, 21 de agosto de 2014. Odair José Felippe - Secretário Municipal de Saúde.
Edital de Pregão Presencial nº. 097/2014-RP - Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 097/2014, na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 097/2014-RP-Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 097/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 097/2014-RP-Ata Documentos
Ata ref. a documentação do Processo Licitatório nº. 097/2014, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 097/2014_RP_Ata Propostas
Ata ref. a abertura das Propostas do Processo Licitatório nº. 097/2014, na modalidade Pregão Presencial-Registro de preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 097/2014-RP-Ata de Lances
Ata nº. 097/2014, referente aos lances oferecidos no Processo Licitatório nº. 097/2014 na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 037/2014 - FMS – Registro de Preço.
O Município de Seara, SC., através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo Municipal da Saúde, pelo seu Secretário e Gestor do Fundo Municipal da Saúde, Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h25min do dia 02/09/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de impressos e formulários gráficos para uso do Fundo Municipal de Saúde e ESFS do município. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 19 de agosto de 2014. Odair José Felippe - Secretário Municipal de Saúde.
Edital de Pregão Presencial nº. 034/2014-FMS – Registro de Preço.
O Município de Seara, SC., Comunica aos interessados, que de acordo com a lei nº. 10.520/02 e lei nº. 8.666/93, estará recebendo até às 08h25min do dia 02/09/2014, “envelope de credenciamento, da proposta e da documentação” referentes à seleção de fornecedores e propostas para aquisição de materiais de procedimento médico. A íntegra do Edital de Pregão Presencial – Registro de Preço poderá ser obtida no Departamento de Licitações do Município ou no site www.seara.sc.gov.br e informações pelos telefones (49) 3452-8328 ou 3452-8327. Seara, SC., 19 de agosto de 2014. Odair José Felippe - Secretário Municipal da Saúde.
Edital de Pregão Presencial nº. 096/2014 - Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 096/2014, na modalidade de Pregão Presencial.
Edital de Pregão Presencial nº. 033/2014-FMS- RP - Termo de Homologação
Termo de Homologação referente ao Processo Licitatório nº. 033/2014-FMS, na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 033/2014-FMS-RP-Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 033/2014-FMS, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 033/2014-FMS-RP-Ata Documentos
Ata ref. a documentação do Processo Licitatório nº. 033/2014-FMS, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 033/2014-FMS-RP-Ata Propostas
Ata ref. a abertura das Propostas do Processo Licitatório nº. 033/2014-FMS, na modalidade Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 033/2014-FMS-RP-Ata de Lances
Ata nº. 033/2014, referente aos lances oferecidos no Processo Licitatório nº. 033/2014-FMS na modalidade de Pregão Presencial - Registro de Preços.
Edital de Pregão Presencial nº. 096/2014_Ata Pareceres Diversos
Ata ref. pareceres diversos ref. Processo Licitatório nº. 096/2014, na modalidade Pregão Presencial.


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